Estado Social Licença parental usada por 40% dos pais (homens) portugueses Autor: Data Publicação:23/03/2017 O índice de utilização em Portugal da licença de parentalidade por parte dos pais ultrapassa os 40 por cento, uma das taxas mais elevadas em todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que só encontra paralelo nos países nórdicos. A licença parental paga e concedida em exclusivo aos homens é de 21 semanas, a quinta mais alargada no espectro das nações integrantes da OCDE. Apenas a Coreia do Sul (53 semanas), Japão (52), França (28) e Luxemburgo (26) atribuem um maior período de tempo mais generoso do que o previsto pela legislação laboral portuguesa. O organismo afirma que todos os países-membros, exceptuando os Estados Unidos, oferecem uma licença de maternidade paga mínima de 12 semanas e a maioria prevê uma licença paga ao pai quando a criança nasce. O relatório da OCDE considera que a licença de paternidade «aumenta o emprego da mulher, o que contribui para reduzir o risco de pobreza na família» e que «também ajuda a diminuir a discriminação face à mulher no local de trabalho e particularmente na contratação». Os técnicos da organização salientam que os pais que gozam a licença após o nascimento dos filhos «estão mais disponíveis para desempenhar tarefas como alimentar e dar banho ao bebé. E tem um efeito duradouro: Pais que cuidam dos filhos quando são bebés tendem a envolver-se mais no crescimento ao longo do seu crescimento. Quando os pais participam nos cuidados das crianças e na vida familiar, elas têm melhores resultados cognitivos e emocionais e melhor saúde». Licença do pai pode vir a aumentar de três para quatro semanas A secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou recentemente que o Governo pretende apresentar em breve uma iniciativa legislativa com o objectivo de alargar a licença de parentalidade gozada pelo pai dos actuais 15 dias úteis para quatro semanas obrigatórias - 20 dias úteis. A medida deve vir a ser discutida com os parceiros sociais (sindicatos e organizações patronais) em sede de concertação social. O regime vigente foi aprovado no início do Verão de 2015, na governação PSD/CDS-PP, em que o período obrigatório de licença para o pai após o nascimento de um filho passou de 10 para 15 dias úteis. O Código do Trabalho estabelece que o pai deve usufruir da licença nos «30 dias seguintes ao nascimento do filho», cinco dos quais devem ser «gozados de modo consecutivos imediatamente a seguir» ao nascimento e os restantes durante o período em que perfaz a criança faz um mês. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Licença parental após nascimento de filho aumenta para 15 dias úteis Partilhar esta informação
Estado Social Licença parental usada por 40% dos pais (homens) portugueses Autor: Data Publicação:23/03/2017 O índice de utilização em Portugal da licença de parentalidade por parte dos pais ultrapassa os 40 por cento, uma das taxas mais elevadas em todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que só encontra paralelo nos países nórdicos. A licença parental paga e concedida em exclusivo aos homens é de 21 semanas, a quinta mais alargada no espectro das nações integrantes da OCDE. Apenas a Coreia do Sul (53 semanas), Japão (52), França (28) e Luxemburgo (26) atribuem um maior período de tempo mais generoso do que o previsto pela legislação laboral portuguesa. O organismo afirma que todos os países-membros, exceptuando os Estados Unidos, oferecem uma licença de maternidade paga mínima de 12 semanas e a maioria prevê uma licença paga ao pai quando a criança nasce. O relatório da OCDE considera que a licença de paternidade «aumenta o emprego da mulher, o que contribui para reduzir o risco de pobreza na família» e que «também ajuda a diminuir a discriminação face à mulher no local de trabalho e particularmente na contratação». Os técnicos da organização salientam que os pais que gozam a licença após o nascimento dos filhos «estão mais disponíveis para desempenhar tarefas como alimentar e dar banho ao bebé. E tem um efeito duradouro: Pais que cuidam dos filhos quando são bebés tendem a envolver-se mais no crescimento ao longo do seu crescimento. Quando os pais participam nos cuidados das crianças e na vida familiar, elas têm melhores resultados cognitivos e emocionais e melhor saúde». Licença do pai pode vir a aumentar de três para quatro semanas A secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou recentemente que o Governo pretende apresentar em breve uma iniciativa legislativa com o objectivo de alargar a licença de parentalidade gozada pelo pai dos actuais 15 dias úteis para quatro semanas obrigatórias - 20 dias úteis. A medida deve vir a ser discutida com os parceiros sociais (sindicatos e organizações patronais) em sede de concertação social. O regime vigente foi aprovado no início do Verão de 2015, na governação PSD/CDS-PP, em que o período obrigatório de licença para o pai após o nascimento de um filho passou de 10 para 15 dias úteis. O Código do Trabalho estabelece que o pai deve usufruir da licença nos «30 dias seguintes ao nascimento do filho», cinco dos quais devem ser «gozados de modo consecutivos imediatamente a seguir» ao nascimento e os restantes durante o período em que perfaz a criança faz um mês. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Licença parental após nascimento de filho aumenta para 15 dias úteis