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Introdução:
Optimizar o Impacto Fiscal da Tomada de Decisões Estratégicas na Empresa.

Área de Formação:
Fiscalidade Avançada

Objectivos Específicos:
- Identificar e analisar os Regimes Especiais de Tributação, em contexto de IRC: Transparência Fiscal e Grupos de Sociedades;
- Conhecer o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, nomeadamente em termos de Localização das Operações;
- Determinar o Lucro Tributável do Grupo e perspectivar o Regime Específico de dedução de Prejuízos Fiscais;
- Conhecer as Regras Gerais e Especiais de Localização e Prestações de Serviços, em sede de IVA;
- Caracterizar e apurar os Rendimentos de IRS.

Horário:
09:00h às 18:00h

Modalidades:
Presencial.

Destinatários:
Directores Financeiros, Chefes de Contabilidade, Controllers, Analistas Financeiros, TOCs e ROCs.

Conteúdos Programáticos:
Parte I – IVA.
1. Regime de IVA nas Transacções Intracomunitárias.
- Localização das Operações de Aquisições Intracomunitárias de Bens, Transmissões Intracomunitárias de Bens e outras Operações: Regras Gerais de Localização. Regras Especiais de Localização: Operações Triangulares; Bens a instalar ou montar. Prestações de Serviços: Regra Geral de Localização; Regras Especiais de Localização; o Mecanismo do Reverse-Charge.
Parte II – IRC.
1. Regimes Especiais de Tributação
– Transparência Fiscal e Grupos.
- Transparência Fiscal: Sujeitos Passivos Sujeitos ao Regime; Regras Fiscais Aplicáveis aos Sócios; Regras Fiscais Aplicáveis às Entidades Sujeitas ao Regime.
-Grupos de Sociedades: Legislação; Regime Especial de Grupos de Sociedades; Âmbito e Condições de Aplicação; Determinação do Lucro Tributável do Grupo; Regime Específico de Dedução de Prejuízos Fiscais; Regras Específicas.
Parte III – IRS.
1. Caracterização e Apuramento dos Rendimentos de IRS.
- Características do IRS.
- Incidência Pessoal. A extensão da obrigação de Imposto (Residentes e Não-residentes).
- Incidência Real.
- Rendimentos Categoria A: Conceitos; Proventos Sujeitos e Não Sujeitos; Rendimentos equiparados a Trabalho Dependente.
- Outras Categorias (B, E, F e G).
- Dedução de Perdas.
- Abatimentos.
- Deduções à Colecta.
- Pagamento.
- Obrigações Acessórias.

Data:
28 de Fevereiro 2012

Duração total do curso:
1 dia

Preço:
435€ + IVA

Oferta:
Desconto de 15% para Empresas. Mencionar o Código CAT10B4 no acto da inscrição. Desconto de 35% para Particulares. Mencionar o Código CAT10C4 no acto da inscrição.

Local:
Lisboa (Distrito de Lisboa)