FORMAÇÃO Cessação de Contratos de Trabalho Empresa:Global Estratégias Data de início formação:14 de Março 2012 @import url(/app_themes/blank/main.css); Introdução: Actualizar-se quanto aos Novos Regimes Jurídicos inerentes a todas as Causas de Cessação do Contrato de Trabalho e respectivos Cálculos e Acerto Final de Contas. Área de Formação: Recursos Humanos Objectivos Específicos: - Quais os Novos Rumos da Flexibilização na Cessação do Contrato de Trabalho?; - Quais as Especificidades e Iter Procedimental inerentes ao Regime da Revogação?; - Quais os Novos Cálculos a ter em conta no Apuramento de Créditos Salariais de Cessação por Mútuo Acordo?; - Como Negociar o Downsizing face ao Esgotamento da Quota Legal?; - O que é Fundo de Compensação de Trabalho?; - Quais as Novas Obrigações de Comunicação ao ACT e ao GEP? Horário: 09:00h às 18: 00h. Modalidades: Presencial. Destinatários: Assessores Jurídicos, Directores de Recursos Humanos, Responsáveis de Pessoal, Responsáveis de Formação, Directores Gerais e Administradores. Conteúdos Programáticos: 1. Enquadramento. 2. Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes. 3. Cessação por Iniciativa de Ambas as Partes. - Revogação (Mútuo Acordo): pressupostos, fundamentos, requisitos subjectivos e adjectivos. - Regime da Atribuição de Subsídio de Desemprego Após Revogação do Contrato de Trabalho: condições de atribuição, prazo de garantia, período de concessão, montante a atribuir, subvenção do desemprego parcial, iter procedimental, instrução do pedido, ilícito contraordenacional. - Caducidade do Contrato a Termo Certo e Incerto: pressupostos; aviso prévio, compensação financeira; - Impossibilidade Superveniente: modalidades, efeitos. - Pré-Reforma: noção, pressupostos, direitos retributivos, procedimento, extinção. - Reforma: regime jurídico. 4. Cessação por Iniciativa do Trabalhador. - Resolução (Rescisão com Justa Causa): fundamentos, procedimento, regimes especiais de resolução. - Denúncia: Expressa (Rescisão com Aviso Prévio) - prazo, efeitos; Tácita (abandono do trabalho) – regime jurídico. 5. Cessação por Iniciativa do Empregador. - Despedimento com Justa Causa. - Despedimento Colectivo, Extinção do Posto de Trabalho, por Inadaptação. 6. Fundo de Compensação do Trabalho. 7. Cálculos Indemnizatórios. 8. Agenda Laboral. - Em Especial, o Preenchimento do Relatório sobre o Fluxo de Entrada e Saída dos Trabalhadores do Relatório Único. Data: Lisboa -16 de Março e Porto - 14 de Março de 2012. Duração total do curso: 1 dia . Preço: 435€ + IVA. Oferta: Consulte-nos para Descontos de Grupo e Campanhas em Vigor. Local: Lisboa (Distrito de Lisboa) Partilhar esta informação Enviar a oferta: Cessação de Contratos de Trabalho Comentários Pedir Mais Informações Imprimir Para saber mais informações sobre o curso preencha o formulário abaixo: *Nome completo: *E-mail: *Telefone: Enviar